Resolução amplia lista de medicamentos permitidos e inclui amoxicilina, azitromicina e eritromicina

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou nesta quinta-feira (22) uma resolução que autoriza enfermeiros a prescrever antibióticos, ampliando oficialmente a lista de medicamentos que podem ser indicados por esses profissionais.

A medida atualiza o rol de fármacos previstos em norma do conselho e passa a permitir a prescrição de antibióticos em atendimentos realizados por enfermeiros.

A autorização ocorre após uma atualização feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no ano passado no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).

Com a mudança, o sistema passou a reconhecer o registro profissional de enfermeiros nas receitas médicas para fins de monitoramento.

Sistema monitora movimentação de medicamentos

O SNGPC é utilizado para acompanhar a entrada e saída de medicamentos em farmácias e drogarias privadas em todo o país.

O sistema registra informações como compras, vendas, transferências, transformações e perdas de produtos controlados.

Prescrição dependia de norma do Cofen

Apesar do reconhecimento do registro profissional no sistema da Anvisa, a permissão formal para prescrição de antibióticos por enfermeiros dependia de regulamentação específica do Cofen.

Essa autorização foi concedida agora com a publicação da nova resolução.

Lista inclui três antibióticos

O documento do Cofen inclui na lista de medicamentos passíveis de prescrição pelos enfermeiros os seguintes antibióticos:

• Amoxicilina
• Azitromicina
• Eritromicina

A prescrição pode ser feita tanto para pacientes adultos quanto para crianças, conforme os critérios definidos pela norma.

CFM é contra a medida

Em nota, o Conselho Federal de Medicina (CFM) afirmou que a prescrição de medicamentos deve ser competência exclusiva dos médicos.

Segundo a entidade, apenas médicos têm formação para garantir a correta definição do diagnóstico e do prognóstico do paciente.

O CFM também declarou que a ampliação da atribuição dos enfermeiros afronta a legislação brasileira e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

A entidade afirmou ainda que a medida pode colocar a saúde da população em risco.

Com Informações: Rádio Itatiaia