Plataforma também reúne informações sobre saúde mental O governo federal lançou a Plataforma Centralizada de Autoexclusão, ferramenta

Medida impacta diretamente milhões de motociclistas que utilizam moto como instrumento de trabalho, especialmente entregadores

A nova legislação reforça a segurança jurídica nas relações contratuais e estabelece bases mais claras

Agora, o cidadão que for vítima de furto ou roubo, ou extraviar o aparelho, poderá

Escolas abrem as portas para almoço em janeiro O ano letivo termina nesta sexta-feira (12)

Pelo celular, o cidadão pode abrir o requerimento, acompanhar todas as etapas, realizar o curso

Agora, o tema segue para plenário do Senado. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Medida vigora por um período de 120 dias Uma portaria conjunta publicada pelo Ministério da Previdência Social

Novo valor vale a partir de janeiro a ser pago no salário de fevereiro O

Lista possui 216 nomes de criminosos de alta periculosidade; cada unidade da Federação indicou oito