Foto: Reprodução
Em defesa do novo piso salarial, enfermeiros entram em greve no Brasil
Categoria cobra a implantação imediata do reajuste e teme possíveis impactos negativos dos votos no julgamento em curso no STF
Foto: Reprodução
Pensão por morte do INSS: STF forma maioria para manter regras
Foto: Shutterstock
STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória nas visitas em presídios
A decisão impedirá o procedimento em que o visitante precise ficar parcialmente ou totalmente nu e que envolva agachamento e a observação de órgãos genitais.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais
Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
Revisão Da Vida Toda: INSS volta a pedir suspensão de ações ao STF
O INSS voltou a pedir a suspensão de todas as ações da “revisão da vida toda” no país. O pedido foi enviado nesta segunda-feira (27).
Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
INSS pede a suspensão dos processos de aposentadoria ligados à ‘revisão da vida toda’
O órgão, vinculado ao Ministério da Previdência Social, diz não ter condições de cumprir decisões favoráveis à aplicação da regra
CNH e passaporte podem ser apreendidos para cumprimento de decisão judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (9) que os juízes podem determinar a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte como medidas coercitivas para cumprimento de…
Carandiru: Rosa Weber suspende trecho de decreto que deu indulto a policiais
A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou que o indulto é inconstitucional porque é proibida sua concessão a presos que cometeram crimes hediondos.