Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) também enviou ofício a Lula para manifestar 'grande preocupação com o crescimento descontrolado' das apostas online no Brasil A Confederação…
Com votos de quatro ministros, Supremo Tribunal Federal reafirma posição contrária à revisão dos cálculos previdenciários do INSS. Debate continua e recursos tentam reverter decisão. O Supremo Tribunal Federal (STF)…
Com o pedido, PGR quer garantir que as regras sobre a licença-maternidade sejam aplicadas da mesma forma para gestantes e adotantes O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta…
A OAB lembra que a Constituição proíbe o retrocesso em direitos fundamentais. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucional a lei…
De acordo com tese firmada pela Corte, a busca pessoal deve estar fundada em indícios objetivos, como o porte de armas ilegal O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu que buscas policiais sejam…
Mudança ocorre após derrubada de norma que exigia múltiplas contribuições ao INSS O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o direito à licença-maternidade para trabalhadoras autônomas, em uma mudança significativa…
Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estável…
Os ministros analisaram duas ações apresentadas pelo PDT e pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quarta-feira (7), validar uma lei que obriga…
A Corte decidiu que a separação de bens pode ser facultativa para casamento com pessoas acima dos 70 anos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (1º/2), contra a…
Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do…
