Decisão segue voto do relator, Cristiano Zanin, que não vê violação à Constituição com a presença dos itens O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (25) para considerar válida a…
Com a decisão, a Anvisa terá prazo de seis meses para regulamentar a questão. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar a importação…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu para que o STF declare inconstitucional a Lei das Bets, que regulamentou o mercado de apostas no Brasil Os times de futebol contribuíram com…
O tema possui "repercussão geral", ou seja, a decisão tomada pelo STF terá impacto sobre processos similares em instâncias inferiores da Justiça, gerando efeitos em todo o país. O Supremo Tribunal Federal ( STF ) deve…
Acordo foi firmado entre o STF e a União, a fim de trazer critérios para a "judicialização da saúde" Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), medicamentos não ofertados pelo…
Medida assegura que a ordem econômica seja pautada em valores sociais do trabalho e dignidade da pessoa humana. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, validou…
STF determinou a liberação da plataforma na terça-feira (8) Com a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para desbloqueio da plataforma X no Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)…
Proposta proíbe que decisões monocráticas dos ministros do STF suspendam atos dos presidentes da República, da Câmara e do Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,…
Empresa afirma ter pagado R$ 28,6 milhões em débitos A rede social X informou nesta sexta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pagou a multa de R$ 28,6 milhões…
Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue…
