Aposentados que foram beneficiados pela chamada “revisão da vida toda” e que até 5 de abril de 2024 haviam recebido esses valores de “boa fé” não precisam devolver dinheiro, decidiram os…
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus, nesta quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete denunciados no âmbito da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado…
Ministro Luís Roberto Barroso argumentou que a interrupção do processo poderia acarretar danos à ordem pública e à política educacional do estado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto…
Desfecho será seguido em casos semelhantes por todas as instâncias A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que a Corte defina se quem cumpria pena de…
Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e…
A ideia é que as bancadas que representam os Estados se ajustem às estimativas populacionais do Censo de 2022, mas sem que alguns percam vagas O presidente da Câmara dos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as guardas municipais podem realizar policiamento ostensivo nas vias públicas. A Corte julgou nesta quinta-feira (20) um recurso protocolado pela Câmara Municipal de…
Ministro Dias Toffoli pediu destaque de julgamento que ocorria em plenário virtual. Agora, a análise vai para plenário físico, ainda sem data O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu…
A AGU alega entre outras que mesmo que vetasse todos os cartões de débito dos beneficiários, a administração federal não teria como impedir pagamentos via PIX ou cartões pré-pagos. A AGU (Advocacia…
Consulta pública em unidades será feita em 2025, mas mudança de formato nas escolas da rede estadual paulista será apenas no ano seguinte A implantação das primeiras 45 escolas cívico-militares…
