Detidos estavam nas ruas descumprindo as regras impostas pela Justiça para ter direito ao benefício; todos foram reconduzidos ao sistema prisional A Polícia Militar recapturou 157 detentos no estado de…
A OAB lembra que a Constituição proíbe o retrocesso em direitos fundamentais. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucional a lei…
Com a proibição das saidinhas, poderão deixar as cadeias os detentos em regime semiaberto que tenham autorização para estudar ou trabalhar O Congressso Nacional derrubou, nesta terça-feira (28/5), o veto do…
Secretaria diz que pessoas presas estavam desrespeitando determinações, como horário de recolhimento No primeiro dia da 'saidinha' de presos, a Polícia Militar do Estado de São Paulo prendeu 78 pessoas…
Saidinhas seriam permitidas somente para presos que fazem cursos profissionalizantes ou cursam ensino médio e superior A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (6/2), o Projeto de…
O Projeto de Lei 1133/23 prevê aumento de pena quando o crime for cometido enquanto o preso estiver em saída temporária, liberdade condicional ou prisão domiciliar, ou foragido. Nesses casos,…
Infratores descumpriram as regras impostas pela Justiça para permanecer nas ruas A saída temporária de fim de ano terminou nesta quarta-feira (3). Desde o dia 23 de dezembro, quando os…
