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Itaquaquecetuba zera feminicídio em 2025
O município não teve nenhum assassinato por violência de gênero em janeiro de 2025, segundo dados da Delegacia de Defesa da Mulher da cidade Março é marcado pelo Dia Internacional…
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Lula sanciona lei que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos
Pena de até 40 anos se tornou a maior do país. Lei prevê aumento da pena também para casos de lesão corporal e violência contra a mulher O presidente Luiz Inácio…
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Feminicídio: Câmara aprova projeto que aumenta pena de prisão para até 40 anos
Texto altera penas de crimes cometidos contra a mulher segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), um projeto de lei que amplia as penas para crimes de feminicídio e outras formas…
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Comissão aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos de prisão
Proposta transforma o feminicídio em crime autônomo e continua tramitando na Câmara dos Deputados A Comissão Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
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Proposta aumenta pena de feminicídio para até 40 anos
O Projeto de Lei 4266/23 transforma o feminicídio em um crime autônomo, agravando a pena dos atuais 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de reclusão sem necessidade…
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Comissão do Senado aprova pensão para órfãos de feminicídio
Pensão será destinada a dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (26/9), o projeto de lei (PL) 976/2022, que…
Feminicídio: STF confirma proibição do uso de legítima defesa da honra
Plenário da Corte determinou que investigados em casos de violência contra a mulher não poderão mais justificar o crime com legítima defesa
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Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
Dependentes das vítimas de feminicídio terão direito a um salário mínimo, desde que observado o critério de renda familiar
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União processa autores de feminicídio para que paguem pensões do INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou hoje (8), Dia Internacional da Mulher, ter retomado as ações que buscam condenar autores de feminicídio a ressarcirem os cofres públicos as pensões pagas em decorrência de seus crimes.
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Projeto cria pensão especial para crianças órfãs em decorrência de feminicídio
Pensão beneficiará filhos inscritos no CadÚnico, que estudem e não tenham antecedentes criminais
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