Formado por integrantes da Secretaria da Educação, da FDE, e policiais militares e civis, o grupo de trabalho deverá estudar práticas nacionais e internacionais sobre o tema O governo de…
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina prioritariamente aos órgãos e entidades da educação…
Estabelecimentos de ensino também deverão elaborar o Plano de Abandono da Edificação O Projeto de Lei 6224/23 obriga as escolas a oferecerem curso de formação de brigadistas voluntários aos seus…
Secretário da Segurança Pública afirmou que a ideia de contratação dos policiais veteranos não é torná-los ‘xerife escolar’, mas gestores de programas de integração entre as pastas da Educação e…
Nesta modalidade, o condenado não tem direito a fiança nem liberdade provisória, e a progressão de pena é mais lenta
Lula instalou nesta quinta um grupo de trabalho interministerial para propor políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas
Decreto assinado em 2020 previa que alunos especiais ou com deficiência estudassem em salas separadas sem convivência com as outras crianças
