STF determinou a liberação da plataforma na terça-feira (8)

Com a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para desbloqueio da plataforma X no Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já iniciou o processo de notificação às prestadoras de serviços de telecomunicações para que cumpram a decisão judicial.

A suspensão temporária do acesso ao X havia sido imposta pelo próprio STF em razão da recusa da plataforma em cumprimento de decisões judiciais do Brasil.

Com a decisão, as operadoras de telefonia e internet terão um prazo para implementar as alterações técnicas necessárias para liberar o acesso ao X. O cumprimento do desbloqueio dependerá das especificidades de cada fornecedor.

Em nota, a Anatel explicou que “caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar essa ordem judicial”.

“O tempo para a execução do desbloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades”, diz o texto.

PGR se manifesta
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, na terça-feira (8), uma manifestação STF afirmando que não vê motivos para a manutenção do bloqueio da plataforma no país, disse o órgão.

No documento, enviado ao Supremo após o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, determinar que a PGR se manifestasse, a entidade justificou que os motivos da suspensão não mais perduram.

Bloqueio
 A rede social do bilionário Elon Musk estava suspensa no Brasil desde o dia 30 de agosto. O embate se iniciou quando o dono da rede social criticou publicamente as medidas do ministro Alexandre de Moraes, na época presidente do STF, que restringe o acesso de alguns políticos e empresários à plataforma.

Moraes reagiu determinando a investigação de Musk por crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.

Com Informações: Terra