O objetivo é criar a primeira geração livre de fumo no Brasil, assim como adotado recentemente no Reino Unido.

Se entrar em vigor, a regra começará a valer de forma escalonada a partir de 2027, com a idade mínima para compra sendo de 19 anos e assim sucessivamente

Um projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados proíbe a venda de produtos de tabaco e vapes para aqueles nascidos a partir de 1º de janeiro de 2009. O objetivo é criar a primeira geração livre de fumo no Brasil, assim como adotado recentemente no Reino Unido.

A proposta do deputado federal Maurício Neves (Progressistas-SP) estabelece um modelo progressivo que acompanha o envelhecimento dessa geração ao longo dos anos — começa a partir dos nascidos em 2009, que, em 2026, completam 17 anos.

Ou seja, quem já completou 18 anos ainda pode comprar e consumir os produtos com nicotina, mas a nova geração já iria ser proibida. O texto foi inspirado em uma legislação recente do Reino Unido, que prevê idade mínima para a compra de cigarros, charutos, tabacos ou produtos de nicotina — eletrônicos ou não.

Com isso, a idade será elevada gradualmente, ano a ano, impedindo que esses jovens tenham acesso legal a esses produtos em qualquer fase da vida.

A medida surge em um momento em que a sociedade assiste ao avanço do uso de cigarros eletrônicos entre adolescentes. O crescimento dos vapes tem preocupado autoridades de saúde pública, já que esses dispositivos funcionam como porta de entrada para o vício em nicotina e aumentam significativamente o risco de dependência precoce.

Pelo texto apresentado, a regra começa a valer de forma escalonada a partir de 2027. A idade mínima para compra será de 19 anos, passando para 20 em 2028, e assim sucessivamente. Com o avanço dessa política ao longo do tempo, a proibição se tornará permanente para todos os nascidos a partir de 2009.

Com Informações: MidiaMax