A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou a Lei nº 18.389/2026, de autoria do deputado estadual Rafael Saraiva (União/SP), que reconhece a expressão cultural “Vira-Lata Caramelo” como de relevante interesse cultural do Estado de São Paulo. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado.

Com a nova legislação, o vira-lata caramelo passa a integrar o cenário de programação estadual, deixando de ser apenas um símbolo afetivo do imaginário popular para ocupar também um espaço institucional.

Autor do Projeto de Lei, Saraiva destaca que a sanção representa um avanço concreto. “Reconhecer o vira-lata caramelo é reconhecer milhões de animais invisibilizados e criar políticas públicas para ações efetivas de proteção, cuidado e adoção”, afirma.

O projeto nasceu da necessidade de dar visibilidade a um símbolo genuinamente brasileiro, presente em todos os municípios paulistas, nas comunidades, bairros e histórias das famílias.

Apesar de sua imagem associada à docilidade e à resistência, os cães sem raça definida representam a maioria dos animais abandonados no País e chegam a ter até 90% menos chances de adoção quando comparados a cães de raça.

“A celebração de que trata esta lei poderá, a critério dos órgãos responsáveis pela política de patrimônio cultural do Estado, ser objeto de proteção específica, conforme a legislação aplicável”, conforme a publicação no Diário Oficial do Estado.

Com Informações: Terra